Tema(s): Inventário Doação inoficiosa Sonegação de bens Bloqueio de bens em nome da consorte sobrevivente
Data de Publicação: 09/08/2019
Tema(s): Interesse indireto de incapaz Intervenção ministerial Sonegação de bens na partilha
Data de Publicação: 26/05/2019
Tema(s): Inventário Nomeação de companheira como inventariante Alegação de suposta e eventual sonegação de bens
Data de Publicação: 03/01/2017
Tema(s): Ação de inventário Sobrepartilha Alegação de sonegação de bens pelo antigo inventariante Pedido liminar Necessidade de instrução probatória
Data de Publicação: 17/08/2016
Tema(s): Ação de sobrepartilha Prescrição afastada Sonegação de bens Direito do cônjuge sonegado
Data de Publicação: 10/10/2013
Tema(s): Ação de sobrepartilha Sonegação de bens Direito do cônjuge sonegado
Data de Publicação: 04/09/2013
Tema(s): Inventário De cujus cujo desquite ocorreu em 1976 Novo casamento Doação à cônjuge
Data de Publicação: 23/09/2011
Tema(s): Agravo de instrumento Inventário Avaliação dos bens colacionados e doados pela autora da herança Dúvida quanto à parte disponível
Data de Publicação: 03/02/2010
Tema(s): Apelação Cível Inventário Sonegação de bens arguida Instrumento processual inadequado
Data de Publicação: 29/06/2009